Cardápio
O Bio Chain é um projeto de I&D cuja finalidade é desenvolver uma plataforma avançada de rastreabilidade de produtos bio.
A plataforma está dividida em três módulos:
1. BioTrace: ferramenta que permite aferir se um produto se encontra certificado por um entidade certificadora acreditada;
2. BioManager: ferramenta que permite o registo de todo o processo produtivo e transformar de produtos de origem Bio;
3. BioStats: ferramenta que permite o acesso a informação de cariz estatístico sobre os produtos de origem Bio.
A plataforma é desenvolvida em Blockchain, que garante a segurança e fiabilidade da informação.
A rastreabilidade é, segundo a norma internacional, (Regulamento CE-178/2002, do Parlamento Europeu, art3. 15) a capacidade de conhecer o histórico, a utilização ou a localização de um artigo ou de uma atividade, através de meios de identificação registados. Na prática, traduz-se na possibilidade de situar e identificar o produto em cada uma das suas etapas e passa pelo acompanhamento através dos dados registados ao longo de toda a fileira produtiva, até ser colocado à venda.
Para os industriais, é a possibilidade de encontrar rapidamente os lotes suspeitos e reduzir o impacto de uma eventual crise. Para os consumidores, é a esperança que, em caso de problemas, os produtos perigosos sejam retirados de venda e a informação seja divulgada. É, também, a única forma de ter a certeza da origem de um produto, do percurso que esse produto fez desde a origem até o consumidor final, e também inclui outras certezas, como por exemplo a da ausência de elementos que não deseja consumir, como os organismos geneticamente modificados (OGM).
Para responder a estes objetivos, um sistema de rastreabilidade deve:
• Englobar um mínimo de obrigações que devem ser respeitadas por todos os elementos da cadeia (produtores, industriais, etc.);
• Estar adaptado a todas as etapas da cadeia, em função das respetivas particularidades;
• Obrigar à implementação de um sistema de identificação e registo de dados para cada uma das etapas;
• Estabelecer uma ligação entre os diversos elementos. Também estes devem assegurar que os respetivos fornecedores funcionam segundo os mesmos princípios;
• Funcionar tão bem a jusante (para podermos recuar na cadeia), como a montante (os produtores devem ser capazes de identificar que produtos foram vendidos, a quem e quando);
• Permitir que todas as informações estejam disponíveis, a qualquer momento;
• Oferecer ao consumidor a segurança de uma informação fiável.
Em suma, tudo assenta sobre a transparência da informação e a responsabilização dos diferentes agentes. A rastreabilidade é, uma ferramenta de segurança alimentar, que contribui para uma maior transparência, e aporta um melhor valor de mercado ao produto ao dar confiança ao consumidor relativamente ao que está a consumir.
A tecnologia atual permite associar a rastreabilidade a um software baseado em Blockchain, como a melhor solução para chegar aos objetivos indicados.
O Blockchain pode contribuir para a informação final de um produto, confiabilidade absoluta nos seus processos de transformação e origem. Quando aplicado à cadeia agroalimentar, permite o acesso aos dados digitais sobre alimentos, o que reforça a confiança do consumidor nos produtos que consome.
Não é necessário argumentar a dificuldade implícita na rastreabilidade unitária de coisas pequenas, mas o seu agrupamento em lotes por património de variedade, origem ou outras características específicas, torna-os ativos rastreáveis, consolidando a aplicação desta tecnologia neste setor.
Diante deste cenário, a tecnologia Blockchain mostra-se capaz de dar suporte a gestão da cadeia de produção, transformação e distribuição de produtos agro-biológicos.
Kamilaris et al. (2019) (1) discursam sobre como a tecnologia Blockchain pode ser utilizada para aumentar a confiança entre os diferentes atores (e.g., produtores, distribuidores, comerciantes) na cadeia de produção, transformação e distribuição de produtos alimentares, garantindo produtos de qualidade e evitando fraudes, o envolvimento de intermediários e o aumento dos custos finais dos produtos em causa.
Além disso, a tecnologia Blockchain permite fazer a rastreabilidade do produto em toda a sua cadeia de produção, transformação e distribuição, oferecendo a todos os atores informações relevantes sobre o produto, bem como os meios para identificar lotes com problemas e onde na cadeia o problema ocorreu para rapidamente solucionar as falhas.
Na análise feita por Kamilaris et al. (2019) (1) sobre diferentes iniciativas que implementam a tecnologia Blockchain, são identificadas seis categorias que visam:
I) o acesso garantido aos alimentos;
II) segurança alimentar;
III) integridade dos alimentos;
IV) suporte ao pequeno produtor;
V) redução de resíduos e consciência ambiental; e
VI) supervisão e gestão da cadeia de produção, transformação e distribuição.
Tendo em consideração esta categorização, o projeto Biochain almeja garantir a rastreabilidade de produtos de agricultura biológica, observando a segurança e integridade (categorias II e III) do produto e reconhecendo a importância do produtor através do comércio justo (categoria IV), através de um sistema de gestão da cadeia de produção, transformação e distribuição inclusivo, que promove a modernização deste setor agrícola, aumentando a confiança entre todos os atores envolvidos (categoria VI).
Pearson et al. (2019) (2) destacam a importância da tecnologia Blockchain para garantir uma relação mais próxima entres os atores de uma cadeia de produção, transformação e distribuição de produtos agroalimentares, tendo em vista uma produção eficiente, segurança alimentar, conformidade legal e acesso global ao mercado mundial de alimentos. No entanto, Pearson et al. (2019) (2) identificam diferentes desafios aquando da implementação de um sistema baseado em Blockchain, como padronização dos dados do domínio alimentar, barreiras tecnológicas e comerciais impostas por processos antigos e conservadores, dúvidas sobre regras e processos de governança tendo em vista as sanções aplicadas aos atores, capacidade da tecnologia em lidar com grandes volumes de dados, mecanismos para proteção da privacidade dos utilizadores e adoção de tecnologia na cadeia em sua íntegra.
O projeto Biochain visa assegurar os processos da cadeia de produção, transformação e distribuição de produtos de agricultura biológica levando em consideração a forma como os dados de cada ator são gerados, observando um padrão reconhecível dentre todos os atores, e partilhados, respeitando a respetiva privacidade ao mesmo tempo que divulga informação relevante para construções dos blocos imutáveis para a Blockchain.
Além disso, o projeto Biochain visa superar as diversas barreiras através de uma abordagem de cocriação para o sistema proposto que envolve todos os atores da cadeia a partir de sua conceção. Isto permitirá que o sistema Biochain seja concebido considerando as preocupações dos atores de forma incorporar mecanismos que mitiguem os respetivos anseios, destacando os ganhos advindos do emprego da tecnologia Blockchain no setor da agricultura biológica, e encorajando a adoção do sistema proposto.
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